{"dados":[{"titulo":"INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA","dataAtualizacao":"2026-08-28 17:41:10","dataPostagem":"2026-09-02 16:00:00","dataRealizacao":"2026-08-28 17:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIO - HORTIFRUTIGRANJEIRO","dataAtualizacao":"2026-08-24 09:25:06","dataPostagem":"2026-09-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-19 17:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"\u00a0AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIOS-HORTIFRUTIGRANJEIRO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO, ESTIMADOS PARA 12 MESES.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET","dataAtualizacao":"2026-09-01 17:05:18","dataPostagem":"2026-08-28 16:00:00","dataRealizacao":"2026-08-25 16:30:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada de Telecomunicações para prestação de serviços de Link de Internet Dedicado com Fibra Óptica, e Serviços de Gerenciamento e distribuição do Link Internet Dedicado para utilização da Prefeitura, Órgãos Municipais e População (serviços de internet grátis), com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços, e com suporte técnico contínuo, de acordo com o Termo de Referência","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIOS(CARNE, CORTES DE FRANGO E EMBUTIDO) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2026-08-28 15:34:43","dataPostagem":"2026-08-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-14 16:45:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISI\u00c7\u00c3O E GENEROS ALIMENT\u00cdCIOS(CARNE, CORTES DE FRANGO E EMBUTIDOS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS, ESTIMADOS PARA 12 MESES","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER RELATORIO SOCIAL","dataAtualizacao":"2026-08-27 16:41:30","dataPostagem":"2026-08-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-13 12:21:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos destinados a atender relat\u00f3rios sociais do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de Ata de Registro de Pre\u00e7os, estimados para 12(doze) meses.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA PARA LOCA\u00c7\u00c3O E TNDAS","dataAtualizacao":"2026-08-18 16:51:53","dataPostagem":"2026-08-21 16:00:00","dataRealizacao":"2026-08-18 16:50:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"LOCAÇÃO DE TENDAS 5X5METROS E 10X10 METROS DESTINADOS AO EVENTO DO DIA 30\/08\/2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"DISPENSA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS","dataAtualizacao":"2026-08-24 09:25:57","dataPostagem":"2026-08-13 16:00:00","dataRealizacao":"2026-08-10 16:59:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimentos emergencial do estoque do Dispensário de Medicamentos da Unidade Básica de Básica de Brejo Alegre-SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios perec\u00edveis (carne bovina e cortes de frango).","dataAtualizacao":"2026-08-14 16:44:37","dataPostagem":"2026-08-10 16:00:00","dataRealizacao":"2026-08-05 16:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE E CORTES DE FRANGO) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DESTINADOS PARA 30 DIAS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO","dataAtualizacao":"2026-07-20 14:28:00","dataPostagem":"2026-08-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-17 17:30:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO - FECHAMENTO E EDIFICAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios perec\u00edveis (carne bovina, carne su\u00edna e cortes de frango, frios) destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamenta e Ensino M\u00e9dio do Munic\u00edpio de Brejo Alegre.","dataAtualizacao":"2026-08-14 08:08:22","dataPostagem":"2026-07-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-17 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"AVISO DE LICITAÇÃO
\r\nA Prefeitura Municipal de Brejo Alegre-SP, por meio do Agente de Contratação\/Pregoeiro designado, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme abaixo:
\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 12_\/2026
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40\/2026
\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21\/2026
\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), destinados à complementação da Alimentação Escolar (PNAE) do Ensino Fundamental e Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino de Brejo Alegre-SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (art. 6º, XLI, art. 17, art. 28, I, e art. 176, II), Lei Complementar nº 123\/2006 e demais normas pertinentes, aplicando-se subsidiariamente o Decreto Municipal regulamentador, quando houver.
\r\nDATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29\/07\/2026, às 09h00min, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre, sito à Avenida Pedro de Paula Castilho, nº 295 – Fone\/Fax (18) 3646-8877 – CEP 16.265-000 – Brejo Alegre-SP.
\r\nRETIRADA DO EDITAL: o Edital e seus anexos estarão disponíveis, gratuitamente, no sítio eletrônico www.brejoalegre.sp.gov.br, , e no Departamento de Licitações, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min.
\r\nESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: poderão ser encaminhados ao e-mail licitacao@brejoalegre.sp.gov.br, observados os prazos legais fixados no Edital.
\r\nBrejo Alegre-SP 17 de JULHO de 2026.
\r\n____________________________________
\r\nAgente de","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SEGURO FROTA","dataAtualizacao":"2026-08-14 08:06:23","dataPostagem":"2026-07-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-07 17:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Anulado","descricao":" 
\r\nAVISO DE LICITAÇÃO<\/strong>
\r\n 
\r\nO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE<\/strong>, avisa que se acham abertas as inscrições a licitação na modalidade
\r\nPREGRÃO PRESENCIAL Nº11\/2026<\/strong>, que objetiva registro de preço Para Contratação de empresa especializada no serviço de seguro de veículos pertencente à frota Municipal de Brejo Alegre, cuja relação segue abaixo descrita. As propostas serão ofertadas em regime de Menor Preço GLOBAL.
\r\nSetor de FROTAS E TRANSPORTES do  Munícipio de Brejo Alegre
\r\n 
\r\nREALIZAÇÃO DO PREGÃO SERÃO NA DATA DE 22 DE JULHO DE 2026 AS 09H00 NA<\/strong>
\r\nSALA DE REUNIÃO DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV<\/strong>
\r\nPEDRO DE PAULA CASTILHO, Nº 295 CENTRO BREJO ALEGRE – SP<\/strong>
\r\n 
\r\nMaiores informações encontram-se á disposição dos interessados no Setor de licitação no
\r\npaço Municipal LOCALIZADA NA AV PEDRO DE PAULA CASTILHO, Nº 295 CENTRO BREJO
\r\nALEGRE – SP, ou pelo telefone (18) 3646-8877 e no e-mail licitacao@brejoalegre.sp.gov.br,
\r\nno horário normal do expediente.
\r\nBrejo Alegre 07 de Julho de 2026
\r\n 
\r\n 
\r\n 
\r\nAdriano Marcelo Bonilha
\r\nPrefeito Municipal
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata de empresa especializada em assessoria contabil","dataAtualizacao":"2026-07-20 12:20:11","dataPostagem":"2026-07-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-20 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO<\/strong>
\r\nProcesso Administrativo nº: <\/strong>41\/2026
\r\nInexigibilidade de Licitação nº: <\/strong>8\/2026
\r\nFundamento Legal: <\/strong>Art. 74, inciso III, c\/c art. 6º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133\/2021
\r\nContratante: <\/strong>Prefeitura Municipal de Brejo Alegre\/SP, CNPJ nº [CNPJ DA PREFEITURA]
\r\nContratada: <\/strong>R&J Consultoria e Assessoria Pública Ltda., CNPJ nº [CNPJ DA CONTRATADA]
\r\nObjeto: <\/strong>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos, multidisciplinares, de natureza predominantemente intelectual, para orientação à gestão governamental, de forma preventiva e consultiva, nas áreas Contábil, Financeira, Orçamentária e Controle Interno para a Prefeitura Municipal de Brejo Alegre\/SP.
\r\nValor Mensal: <\/strong>R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
\r\nValor Global (12 meses): <\/strong>R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)
\r\nVigência: <\/strong>12 (doze) meses, a contar de 20 DE JULHO DE 2026, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133\/2021
\r\nDotação Orçamentária<\/strong>37 01 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA  110.0000 GERAL
\r\nJustificativa: a contratação direta fundamenta-se na inviabilidade de competição, por se tratar de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, prestados por empresa de notória especialização, comprovada mediante atestados de capacidade técnica, histórico de atuação junto à Administração Municipal e compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Parecer Jurídico constantes do processo administrativo em epígrafe.
\r\nO presente ato de reconhecimento e autorização da inexigibilidade de licitação é divulgado e mantido à disposição do público no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre\/SP, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133\/2021.
\r\nBrejo Alegre\/SP, 20 JULHO 2026
\r\n 
\r\nADRIANO AMRCELO BONILHA
\r\nPREFEITO MUNICIPAL
\r\nAutoridade Competente
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios perec\u00edveis (carne bovina, carne su\u00edna e cortes de frango, frios) destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamenta e Ensino M\u00e9dio do Munic\u00edpio de Brejo Alegre.","dataAtualizacao":"2026-08-07 16:40:32","dataPostagem":"2026-07-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-26 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"
AVISO DE LICITAÇÃO
\r\nO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, avisa que se acham abertas as inscrições a licitação na modalidade
\r\nPREGRÃO PRESENCIAL Nº10\/2026, que objetiva registro de preço Para futura aquisição de Gêneros
\r\nAlimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede
\r\nMunicipal de Ensino Infantil, Fundamenta e Ensino Médio do Município destinados a toda a
\r\nSecretaria Municipal de Educação do Munícipio de Brejo Alegre, pelo período de 12 (DOZE)
\r\nmeses, conforme descrições contidas no termo de referencia incluído no processo.
\r\nREALIZAÇÃO DO PREGÃO SERÃO NA DATA DE 08 DE JULHO DE 2026 AS 09H00 NA
\r\nSALA DE REUNIÃO DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV
\r\nPEDRO DE PAULA CASTILHO, Nº 295 CENTRO BREJO ALEGRE – SP
\r\nMaiores informações encontram-se á disposição dos interessados no Setor de licitação no
\r\npaço Municipal LOCALIZADA NA AV PEDRO DE PAULA CASTILHO, Nº 295 CENTRO BREJO
\r\nALEGRE – SP, ou pelo telefone (18) 3646-8877 e no e-mail licitacao@brejoalegre.sp.gov.br,
\r\nno horário normal do expediente.
\r\nBrejo Alegre 26 de Junho de 2026
\r\nAdriano Marcelo Bonilha
\r\nPrefeito Municipal<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SISTEMA DE GEST\u00c3O TERCEIRO SETOR","dataAtualizacao":"2026-06-16 16:53:53","dataPostagem":"2026-06-11 16:00:00","dataRealizacao":"2026-06-03 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"
PROCESSO LICITATÓRIO Nº34 \/2026<\/strong>
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15 \/2026<\/strong>
\r\n 
\r\nAviso de Intenção de Dispensa de Licitação<\/strong>
\r\nArt. Nº 75, Inciso II, § 3º da Lei nº 14.133\/2021<\/strong>
\r\n 
\r\nO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE<\/strong> em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3º da Lei Federal n. º 14.133\/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três)<\/strong> dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa de acordo com os seguintes requisitos:
\r\n 
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de implantação, hospedagem em nuvem, treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema de Terceiro Setor, pelo período de 12 (doze), conforme Termo de Referência que se encontra a disposição no site do Município.
\r\n 
\r\nFORMA DE PAGAMENTO: <\/strong>Será efetuado em até 20 dias da data do recebimento da Nota Fiscal Eletrônica juntamente com o relatório dos serviços.
\r\n 
\r\nPRAZO: <\/strong>Período de 12 (doze) meses.
\r\n 
\r\nLIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS:<\/strong> Dia 11\/06\/2026<\/strong> às 16:00h<\/strong>
\r\nA proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre, sito a Avenida Pedro de Paula Castilho, nº 295, Centro, Brejo Alegre\/SP, CEP 16.265-000, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 16:00h, em dias uteis ou pelo e-mail: licitacao@brejoalegre.sp.gov.br<\/a> até a data limite. Outras informações e especificações mínimas dos itens poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3646-8877.
\r\n 
\r\nBrejo Alegre\/SP, 03 de junho de 2026.
\r\n 
\r\n 
\r\nEDSON TAKAO SAKUMA<\/strong>
\r\nprefeito municipal<\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica","dataAtualizacao":"2026-07-24 08:12:52","dataPostagem":"2026-06-03 00:00:00","dataRealizacao":"2026-05-29 17:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Anulado","descricao":"
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática, manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras, rede lógica, suporte técnico e assistência em equipamentos de informática.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O, RELATIVO AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 100577\/2025, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL","dataAtualizacao":"2026-07-20 16:17:34","dataPostagem":"2026-05-25 10:00:00","dataRealizacao":"2026-05-06 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Revogado","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINARIO AGRICOLA NOVO SEM USO","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:01:29","dataPostagem":"2026-05-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 18:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO AGRICOLA NOVO SEM USO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de RECARGA DE GAS DE COZINHA E AGUA MINERAL, por um per\u00edodo de 12 (doze) meses.","dataAtualizacao":"2026-07-24 08:16:12","dataPostagem":"2026-05-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 08:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para  fornecimento de RECARGA DE GAS DE COZINHA E AGUA MINERAL, por um período de 12 (doze) meses.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:13:40","dataPostagem":"2026-04-16 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 18:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-14 10:21:09","dataPostagem":"2026-04-09 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 18:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing e comunicação institucional, com foco no planejamento, criação, produção e gestão de conteúdo para mídias digitais e canais oficiais do Município.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de Cestas B\u00e1sicas, destinadas a Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social, estimados por 12 (doze) meses","dataAtualizacao":"2026-08-14 16:42:31","dataPostagem":"2026-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 18:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas, destinadas a Divisão de Assistência Social, estimados por 12 (doze) meses","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEU PARA FROTA MUNICIPAL","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:22:44","dataPostagem":"2026-04-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 17:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Leil\u00e3o - Presencial","situacao":"Adiado","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, ESTIMADO PARA 12 MESES. (ENTREGA PARCELADA)","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:07:57","dataPostagem":"2026-03-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-10 18:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, ESTIMADO PARA 12 MESES. (ENTREGA PARCELADA)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:10:19","dataPostagem":"2026-03-27 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-24 18:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de Ovos de Páscoa, para serem distribuídas em comemoração as festividades de Páscoa, para os alunos participantes da Escolinha de Futebol Campeões do Futuro do município de Brejo Alegre\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO","dataAtualizacao":"2026-03-17 19:16:33","dataPostagem":"2026-03-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-17 17:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil para constru\u00e7\u00e3o de 20 unidades habitacionais, no \u00e2mbito do novo PAC \u2013 FNHIS sub-50, conforme portaria n\u00b0 1.416\/2023 \u2013 programa minha casa, minha vida\u201d, em conformidade com os termos deste edital e de seus anexos, relativo ao termo de compromisso n\u00b0 987268\/2025\/m cidades\/caixa, em regime de empreitada global com fornecimen","dataAtualizacao":"2026-05-14 17:09:51","dataPostagem":"2026-03-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 18:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do novo PAC – FNHIS sub-50, conforme portaria n° 1.416\/2023 – programa minha casa, minha vida”, em conformidade com os termos deste edital e de seus anexos, relativo ao termo de compromisso n° 987268\/2025\/m cidades\/caixa, em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS, ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES","dataAtualizacao":"2026-03-26 10:13:49","dataPostagem":"2026-03-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:49:27","dataPostagem":"2026-03-19 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação dos serviços de poda de árvores justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva e corretiva da arborização existente no município, visando assegurar a segurança da população, a conservação dos espaços públicos e o adequado funcionamento da infraestrutura urbana.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de leite integral pasteurizado, destinadas a Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social, estimados por 12 (doze) meses","dataAtualizacao":"2026-08-14 16:43:34","dataPostagem":"2026-03-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-04 08:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa para fornecimento de leite integral pasteurizado, destinadas a Divisão de Assistência Social, estimados por 12 (doze) meses","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:07:25","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A POLIESPORTIVA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 100069\/2026, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA.","dataAtualizacao":"2026-03-30 16:12:08","dataPostagem":"2026-03-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 18:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Revogado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 100069\/2026, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:07:09","dataPostagem":"2026-02-13 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 17:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Revogado","descricao":"Registro de preço de locação máquina escavadeira hidráulica com carregadeira sobre esteira rodante <\/strong>por hora\/máquina, incluindo operador, combustível e guarda.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:30:38","dataPostagem":"2026-01-16 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para Serviço Técnico Operacional e Locação de Máquinas e Equipamentos, necessários para a realização das evento no Municipais no dia 24 e 25 de janeiro de 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-01-19 15:42:35","dataPostagem":"2026-01-16 00:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas áreas de contabilidade e finanças, com base nas normas e instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em especial ao Projeto AUDESP, e nas normas da Secretaria do Tesouro Nacional.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO ALEGRE.","dataAtualizacao":"2026-01-30 09:40:01","dataPostagem":"2025-12-11 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-28 18:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO ALEGRE.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}