{"dados":[{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-17 10:50:12","dataPostagem":"2026-04-16 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 18:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-14 10:21:09","dataPostagem":"2026-04-09 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 18:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing e comunicação institucional, com foco no planejamento, criação, produção e gestão de conteúdo para mídias digitais e canais oficiais do Município."},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de Cestas B\u00e1sicas, destinadas a Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social, estimados por 12 (doze) meses","dataAtualizacao":"2026-04-08 08:48:11","dataPostagem":"2026-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 18:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas, destinadas a Divisão de Assistência Social, estimados por 12 (doze) meses"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEU PARA FROTA MUNICIPAL","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:22:44","dataPostagem":"2026-04-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 17:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Leil\u00e3o - Presencial","situacao":"Adiado","descricao":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, ESTIMADO PARA 12 MESES. (ENTREGA PARCELADA)","dataAtualizacao":"2026-03-30 16:13:00","dataPostagem":"2026-03-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-10 18:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, ESTIMADO PARA 12 MESES. (ENTREGA PARCELADA)"},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:10:19","dataPostagem":"2026-03-27 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-24 18:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de Ovos de Páscoa, para serem distribuídas em comemoração as festividades de Páscoa, para os alunos participantes da Escolinha de Futebol Campeões do Futuro do município de Brejo Alegre\/SP."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO","dataAtualizacao":"2026-03-17 19:16:33","dataPostagem":"2026-03-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-17 17:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o civil para constru\u00e7\u00e3o de 20 unidades habitacionais, no \u00e2mbito do novo PAC \u2013 FNHIS sub-50, conforme portaria n\u00b0 1.416\/2023 \u2013 programa minha casa, minha vida\u201d, em conformidade com os termos deste edital e de seus anexos, relativo ao termo de compromisso n\u00b0 987268\/2025\/m cidades\/caixa, em regime de empreitada global com fornecimen","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:36:03","dataPostagem":"2026-03-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 18:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do novo PAC – FNHIS sub-50, conforme portaria n° 1.416\/2023 – programa minha casa, minha vida”, em conformidade com os termos deste edital e de seus anexos, relativo ao termo de compromisso n° 987268\/2025\/m cidades\/caixa, em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra."},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS, ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES","dataAtualizacao":"2026-03-26 10:13:49","dataPostagem":"2026-03-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES<\/strong>"},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:49:27","dataPostagem":"2026-03-19 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação dos serviços de poda de árvores justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva e corretiva da arborização existente no município, visando assegurar a segurança da população, a conservação dos espaços públicos e o adequado funcionamento da infraestrutura urbana.
\r\n "},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de leite integral pasteurizado, destinadas a Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social, estimados por 12 (doze) meses","dataAtualizacao":"2026-03-19 13:21:08","dataPostagem":"2026-03-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-04 08:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"contratação de empresa para fornecimento de leite integral pasteurizado, destinadas a Divisão de Assistência Social, estimados por 12 (doze) meses"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:25:44","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES<\/strong>"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A POLIESPORTIVA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 100069\/2026, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA.","dataAtualizacao":"2026-03-30 16:12:08","dataPostagem":"2026-03-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 18:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Revogado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 100069\/2026, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA."},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:07:09","dataPostagem":"2026-02-13 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 17:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Revogado","descricao":"Registro de preço de locação máquina escavadeira hidráulica com carregadeira sobre esteira rodante <\/strong>por hora\/máquina, incluindo operador, combustível e guarda."},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:30:38","dataPostagem":"2026-01-16 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para Serviço Técnico Operacional e Locação de Máquinas e Equipamentos, necessários para a realização das evento no Municipais no dia 24 e 25 de janeiro de 2026"},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-01-19 15:42:35","dataPostagem":"2026-01-16 00:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria nas áreas de contabilidade e finanças, com base nas normas e instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em especial ao Projeto AUDESP, e nas normas da Secretaria do Tesouro Nacional."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO ALEGRE.","dataAtualizacao":"2026-01-30 09:40:01","dataPostagem":"2025-12-11 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-28 18:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO ALEGRE.<\/strong>"}]}