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Nº 432
Lei
Baixar
Data:
06/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 867A
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 01/2013 E 02/2013 PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO
Nº 867
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 174
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 431
Lei
Baixar
Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Nº 866
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2013
Nº 430
Lei
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP
Nº 865
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 173
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 864
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
Nº 429
Lei
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS
Nº 172
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO
Nº 862
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Nº 171
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO
Nº 425
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 398, DE 07 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 859
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 637, DE 13 DE JUHLO DE 2009, QUE DECLAROU
Nº 860
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 428
Lei
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP
Nº 427
Lei
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP
Nº 426
Lei
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP
Nº 424
Lei
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 861
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 858
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 (QUINTA FEIRA)
Nº 169
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA
Nº 857
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 856
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO
Nº 166
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 145, DE 27 DE FEVEREIRO D
Nº 855
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 854
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO
Nº 166
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 145, DE 27 DE FEVEREIRO
Nº 421
Lei
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE
Nº 167
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 420
Lei
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII – BARRETOS
Nº 419
Lei
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2.013
Nº 422
Lei
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE
Nº 423
Lei
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APAE, NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 418
Lei
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 852
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO
Nº 417
Lei
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL
Nº 851
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 849
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO
Nº 415
Lei
Baixar
Data:
11/01/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE JANEIRO
Nº 416
Lei
Baixar
Data:
11/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 17:17
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