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Vínculos
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atos encontrados
Nº 241
Lei
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o executivo receber garantia hipotecária, atraves de escritura público
Nº 240
Lei
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a instituir o projeto "Natal sem Fome", bem como a proceder a abertura de crédito
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Brejo Alegre, para o exercicio financeiro de 2007, e dá outras providências
Nº 239
Lei
Baixar
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre providências de prevenção e controle do Tabagismo, e dá outras providências.
Nº 238
Lei
Baixar
Data:
16/10/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua do Conjunto Habitacional da COHAB "Miguel Alves Caldeira, e dá outras providências
Nº 237
Lei
Baixar
Data:
16/10/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a deniminação de Rua do Conjunto Habitacional da COHAB "Miguel Alves Caldeira, e dá outras providências
Nº 235
Lei
Baixar
Data:
16/10/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua do Conjunto Habitacional da COHAB "Miguel Alves Caldeira, e dá outras providências
Nº 234
Lei
Baixar
Data:
16/10/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de rua do conjunto habitacional da COHAB " Miguel Alves Habitacional da Caldeira"
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração e inclusão de anexos no plano plurianual, lei complementar de nº 15, de setembro de 2005
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de anexos no plano plurianual, lei complementar de nº 15, de 28 de setembro
Nº 233
Lei
Baixar
Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em carater geral
Nº 232
Lei
Baixar
Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Brejo Alegre/SP
Nº 231
Lei
Baixar
Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Brejo Alegre/SP, para o ano de 2006
Nº 230
Lei
Baixar
Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Municipio de Brejo Alegre
Nº 229
Lei
Baixar
Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Inclusão no artigo 2º da Lei nº 24/1997, do "Dia do Evangélico, e dá outras providências
Nº 228
Lei
Baixar
Data:
26/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 227
Lei
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa de Estudo para o curso de Magisterio aos servidores
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas no plano flurianual, na lei de diretrizes orçamentarias e na lei orçamentária
Nº 226
Lei
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Centro Comunitario de Brejo Alegre, e da outras providências.
Nº 225
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
17/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial Concedido atraves da Lei nº 221, de 13 de Março de 2006
Nº 224
Lei
Baixar
Data:
17/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo para Alunos de 3º Grau para o exercicio de 2006 e dá outras providências
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de projeto no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentarias e na lei
Nº 223
Lei
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brejo Alegre a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado
Nº 222
Lei
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brejo Alegre a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolimento
Nº 221
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
13/03/2006
Situação:
Alterada
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder Abono aos servidores Públicos Municipais, no Mês de Março de 2006
Nº 220
Lei
Baixar
Data:
06/03/2006
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao 1º, Artigo 2º, da Lei nº 125 de 05 de Outubro de 2001, e dá outras providências.
Nº 219
Lei
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipio de Brejo Alegre a celebrar convênio com a companhia de Saneamento Básico do Estado
Nº 218
Lei
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos servidores Públicos Municipais, no mês de Fevereiro de 2006
Nº 217
Lei
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social no exercicio de 2006 e dá outras providências.
Nº 216
Lei
Baixar
Data:
14/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social no exercicio de 2006 e dá outras providências.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/2005
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a implantação da Reforma Administrativa no Poder Legislativo Municipal, Regime Jurídico
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 10, da Lei Complementar nº 09, de 25 de julho de 2004, e dá outras providências
Nº 215
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo único do artigo 3º e acrescenta credor ao anexo I, da lei 210, de 04 de outubro de 2005
Nº 214
Lei
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação e prêmio de valorização aos profissionais
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Brejo Alegre, para o Exercicio Financeiro de 2006,
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos Servidores Públicos Municipais, bem como inclusao
Nº 213
Lei
Baixar
Data:
29/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de parceria e/ou contrato com o centro de ensino superior
Nº 212
Lei
Baixar
Data:
29/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a instituir o projeto "Natal sem Fome", bem como a proceder a abertura de crédito
Nº 211
Lei
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o 3º do artigo 100 da constituição Federal
Nº 210
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
04/10/2005
Situação:
Alterada
Autoriza o executivo municipal a efetuar pagamento de débitos com judiciais, e dá outras providência
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providência
Nº 209
Lei
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de assistencia e desenvolvimento social para a construção
Nº 208
Lei
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder bolsa de estudo parcial aos servidores públicos municipal
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2006 e dá outras providência
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/2005
Situação:
Alterada
Dispóe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Brejo Alegre, Estado de Sáo Paulo, para o Período de 2006 a 2009
Nº 207
Lei
Baixar
Data:
12/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis, e dá outras providências.
Nº 206
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
12/08/2005
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para requerer o parcelamento da dívida ativa tributária, estabelecido pela lei nº 197
Nº 205
Lei
Baixar
Data:
24/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsidios dos vereadores da câmara municipal de Brejo Alegre/SP.
Nº 204
Lei
Baixar
Data:
24/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do prefeito e vice-prefeito do municipio de Brejo Alegre/SP.,
Nº 203
Lei
Baixar
Data:
24/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder legislativo do municipio de Brejo Alegre
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:12
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