Prefeitura de Brejo Alegre

Editais de Licitação

Atualizado em: 07/07/2026 às 17h01

SEGURO FROTA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

A opção pela modalidade presencial tem por base legal o disposto no artigo 176, inciso II, da lei Federal nº 14133/2021 e se justifica pela necessidade da compra dos serviços pela municipalidade, observando que se trata de objeto imprescindível e essencial para a manutenção e busca da excelência do serviço público prestado aos munícipes, conforme as especificações do Temo de Referência. O principal aspecto a ser observado no que se refere à opção pela modalidade de pregão presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação, sem prejuízo à competitividade. Como se sabe a legislação prevê o uso da modalidade pregão, preferencialmente na sua forma eletrônica, todavia, a norma admite a adoção do pregão presencial de forma a permitir, entre outras peculiaridades que podem ocorrer na forma eletrônica, a inibição por exemplo da apresentação de propostas insustentáveis em face do tipo de serviços, que podem atrasar os procedimentos e aumentar custos, além de atrasos na execução. Na forma presen

Nº da Licitação

11/2026

Nº do Edital

Nº do Processo

38/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

07/07/2026 às 17h00

Realização em

22/07/2026 às 09h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, avisa que se acham abertas as inscrições a licitação na modalidade
PREGRÃO PRESENCIAL Nº11/2026, que objetiva registro de preço Para Contratação de empresa especializada no serviço de seguro de veículos pertencente à frota Municipal de Brejo Alegre, cuja relação segue abaixo descrita. As propostas serão ofertadas em regime de Menor Preço GLOBAL.
Setor de FROTAS E TRANSPORTES do Munícipio de Brejo Alegre

REALIZAÇÃO DO PREGÃO SERÃO NA DATA DE 22 DE JULHO DE 2026 AS 09H00 NA
SALA DE REUNIÃO DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV
PEDRO DE PAULA CASTILHO, Nº 295 CENTRO BREJO ALEGRE – SP

Maiores informações encontram-se á disposição dos interessados no Setor de licitação no
paço Municipal LOCALIZADA NA AV PEDRO DE PAULA CASTILHO, Nº 295 CENTRO BREJO
ALEGRE – SP, ou pelo telefone (18) 3646-8877 e no e-mail licitacao@brejoalegre.sp.gov.br,
no horário normal do expediente.
Brejo Alegre 07 de Julho de 2026

Adriano Marcelo Bonilha
Prefeito Municipal

Informação Complementar