Descrição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17
Diante dos diversos questionamentos quanto ao descritivo do objeto ora licitado no processo licitatório, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do certame, inclusive da sessão agendada para o dia 27/07/2023, as 09h00, sine die, bem como o retorno do termo de referência ao setor solicitante para que o mesmo promova reanálise do descritivo devendo observar que no mesmo não poderá constar informações que direcione ou mesmo restrinja participações de concorrentes, sem que haja justificativa plausível.
Brejo Alegre-SP, 25 de julho de 2023.Rafael Alves dos Santos - Prefeito Municipal.