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Manual de Gestão Eletrônica Tributária
Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
Credenciamento para cartão Vale Alimentação
Atualizado em: 20/02/2026 às 16h13
Credenciamento para cartão Vale Alimentação
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Detalhes
8
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Revogado
Modalidade
Credenciamento
Nº
1/2026
Nº do Edital
3/2026
Nº do Processo
6/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Publicado em
13/01/2026 às 08h00
Encerramento em
30/01/2026 às 16h00
Local
Av. Pedro de Paula Castilho, n 295
Movimentações
Sexta, 20 fevereiro 2026
16h13
Nova situação: REVOGADO
Sexta, 20 fevereiro 2026
16h13
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / TERMO DE REVOGAÇÃO.
Download
2
Segunda, 02 fevereiro 2026
10h17
Arquivo cadastrado. ATAS / CCF02022026.
Download
3
Quarta, 21 janeiro 2026
18h00
Arquivo cadastrado. ATAS / EDITAL REFITICADO ITEM 17.4.2.
Download
4
Segunda, 19 janeiro 2026
15h28
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO II.
Download
5
Segunda, 19 janeiro 2026
15h28
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNACAO_LE_CARD_X_PREF_DE_BREJO_ALEGRE_SP_.
Download
6
Segunda, 19 janeiro 2026
15h25
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
Download
7
Segunda, 19 janeiro 2026
15h24
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNACAO_LE_CARD_X_PREF_DE_BREJO_ALEGRE_SP.
Download
8
Segunda, 12 janeiro 2026
17h10
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 30/01/2026 às 16:00.
Download
9
Arquivos
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Impugnações
Atas
20/02/2026
16h13
Impugnações
TERMO DE REVOGAÇÃO
PDF - 343,68 KB
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02/02/2026
10h17
Atas
CCF02022026
PDF - 343,51 KB
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21/01/2026
18h00
Atas
EDITAL REFITICADO ITEM 17.4.2
PDF - 859,15 KB
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19/01/2026
15h28
Impugnações
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO II
PDF - 682,43 KB
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19/01/2026
15h28
Impugnações
IMPUGNACAO_LE_CARD_x_PREF_DE_BREJO_ALEGRE_SP_
PDF - 10,27 MB
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19/01/2026
15h25
Impugnações
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
PDF - 679,69 KB
Baixar
19/01/2026
15h24
Impugnações
IMPUGNACAO_LE_CARD_x_PREF_DE_BREJO_ALEGRE_SP
PDF - 10,13 MB
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13/01/2026
08h00
EDITAL
PDF - 826,76 KB
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Portal atualizado em:
03/03/2026 17:19
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