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Prefeitura de Brejo Alegre
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1167 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2341
DECRETO Nº 1293, 02 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECENDO MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2020 2053
LEI Nº 612, 11 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 11/09/2020 1857
LEI Nº 613, 11 DE SETEMBRO DE 2020 “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/09/2020 1847
DECRETO Nº 1292, 01 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/10/2020 1798
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 351, 05 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/07/2022 326
LEI Nº 660, 27 DE JUNHO DE 2022 “INSTITUI O PROGRAMA CESTA VERDE NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/06/2022 318
LEI Nº 659, 23 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA”. 23/06/2022 312
DECRETO Nº 1403, 13 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022, 02/2022 E 03/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 13/06/2022 513
LEI COMPLEMENTAR Nº 350, 27 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/05/2022 306
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