|
DECRETO Nº 1167
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
|
3268
|
|
DECRETO Nº 1293, 02 DE OUTUBRO DE 2020
|
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECENDO MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/10/2020
|
2619
|
|
LEI Nº 613, 11 DE SETEMBRO DE 2020
|
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
11/09/2020
|
2493
|
|
LEI Nº 612, 11 DE SETEMBRO DE 2020
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
|
11/09/2020
|
2490
|
|
DECRETO Nº 1292, 01 DE OUTUBRO DE 2020
|
“DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
01/10/2020
|
2343
|
