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Prefeitura de Brejo Alegre
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1167 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1791
DECRETO Nº 1293, 02 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECENDO MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2020 1743
LEI Nº 613, 11 DE SETEMBRO DE 2020 “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/09/2020 1572
DECRETO Nº 1292, 01 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/10/2020 1542
LEI Nº 612, 11 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 11/09/2020 1469
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 654, 18 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/03/2022 308
LEI Nº 655, 18 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/03/2022 301
LEI Nº 652, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/02/2022 353
LEI COMPLEMENTAR Nº 344, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/02/2022 357
DECRETO Nº 1388, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/02/2022 323
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