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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1167 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 3378
DECRETO Nº 1293, 02 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECENDO MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2020 2741
LEI Nº 613, 11 DE SETEMBRO DE 2020 “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/09/2020 2666
LEI Nº 612, 11 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 11/09/2020 2635
DECRETO Nº 1292, 01 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/10/2020 2468
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1544, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”. 27/12/2024 14
DECRETO Nº 1643, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/12/2024 12
DECRETO Nº 1542, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2024 11
DECRETO Nº 1541, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2024 13
LEI Nº 740, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/12/2024 12
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