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Prefeitura de Brejo Alegre
Notícias
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20
20 MAR 2025
Brejo Alegre avança na regularização fundiária em parceria com o ITESP

Na última quarta-feira, uma importante reunião foi realizada com representantes da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) para tratar da regularização fundiária em Brejo Alegre. Estiveram presentes o prefeito Rafael, o Coordenador Regional do ITESP, Cleisson de Oliveira, o Supervisor do Escritório de Araçatuba, Fábio Freitas, e o Analista Jurídico do ITESP, Manoel Martins. A equipe da tributação da Prefeitura, engenheiros e o vice-prefeito Wilson também participaram do encontro.

Durante a reunião, foi discutido o avanço do processo de regularização dos imóveis que ainda não possuem escritura. Por meio do Projeto de Lei nº 669, a iniciativa visa proporcionar segurança jurídica aos moradores, garantindo a documentação oficial de suas propriedades. O primeiro bloco desse trabalho foi concluído com sucesso, beneficiando 105 imóveis.

Um evento será realizado para a entrega dos títulos aos moradores contemplados nessa primeira etapa. Além disso, os próximos blocos da regularização já estão em planejamento e serão iniciados assim que a atual fase for finalizada, permitindo que mais famílias recebam seus títulos de propriedade.

O projeto representa uma conquista significativa para o município, totalizando um investimento estimado em R$ 1,3 milhão e beneficiando cerca de 700 lotes. A Prefeitura de Brejo Alegre agradece a parceria e o empenho do ITESP, do diretor Lucas, do secretário estadual da Agricultura Guilherme Piai, do governador Tarcísio de Freitas e de Fernando, que esteve à frente do projeto desde 2021.
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