Prefeitura de Brejo Alegre

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Brejo Alegre está disponível para atendimento ao público desde 09 de Abril de 2017, conforme a Lei Municipal nº 533/2017, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 50

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Total de Solicitantes: 18 Total de Pedidos: 21 Pedidos em Aberto: 10

Pedidos Respondidos: 9 Pedidos Resolvidos: 2 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	6	28,57%
Saúde	1	4,76%
Educação	3	14,29%
Esporte	0	0,00%
Finanças	1	4,76%
Cultura	0	0,00%
Legislação	0	0,00%
Iluminação Pública	0	0,00%
Saneamento Básico	2	9,52%
Licitações	4	19,05%
Concursos Públicos	1	4,76%
Obras	0	0,00%
Outras Informações	3	14,29%
TOTAL	21

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	13	72,22%
Pessoa Jurídica	5	27,78%
TOTAL	18

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	5	27,78%
Masculino	10	55,56%
Não Informado	3	16,67%
TOTAL	18
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	5	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	1	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	7	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	1	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	1	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	2	11,76%
TOTAL	17
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	1	5,56%
Estudante	1	5,56%
Jornalista	0	0,00%
Outra	5	27,78%
Pesquisador	2	11,11%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	9	50,00%
TOTAL	18

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	3	75,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	1	25,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	4