Prefeitura de Brejo Alegre

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Formulário para Recurso:

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Endereço:

Av: Pedro de Paula Castilho, n° 295

Horário de Atendimento:

Das 8h às 11:30h e das 12:30h às 17h.

Telefone:

(18) 3646-8877

E-mail:

gabinete@brejoalegre.sp.gov.br

Responsável:

Atendimento

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Brejo Alegre está disponível para atendimento ao público desde 09 de Abril de 2017, conforme a Lei Municipal nº 533/2017, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 48

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Total de Solicitantes: 16 Total de Pedidos: 19 Pedidos em Aberto: 8

Pedidos Respondidos: 11 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	6	31,58%
Saúde	0	0,00%
Educação	2	10,53%
Esporte	0	0,00%
Finanças	1	5,26%
Cultura	0	0,00%
Legislação	0	0,00%
Iluminação Pública	0	0,00%
Saneamento Básico	2	10,53%
Licitações	4	21,05%
Concursos Públicos	1	5,26%
Obras	0	0,00%
Outras Informações	3	15,79%
TOTAL	19

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	11	68,75%
Pessoa Jurídica	5	31,25%
TOTAL	16

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	5	31,25%
Masculino	8	50,00%
Não Informado	3	18,75%
TOTAL	16
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	4	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	1	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	7	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	0	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	1	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	2	13,33%
TOTAL	15
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	1	6,25%
Estudante	1	6,25%
Jornalista	0	0,00%
Outra	4	25,00%
Pesquisador	2	12,50%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	8	50,00%
TOTAL	16

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	3	75,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	1	25,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	4