O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Brejo Alegre está disponível para atendimento ao público desde 09 de Abril de 2017, conforme a Lei Municipal nº 533/2017, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Pessoa Jurídica - 2ª Instância
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Documentos | 6 | 40,00% |
Saúde | 0 | 0,00% |
Educação | 2 | 13,33% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 1 | 6,67% |
Cultura | 0 | 0,00% |
Legislação | 0 | 0,00% |
Iluminação Pública | 0 | 0,00% |
Saneamento Básico | 0 | 0,00% |
Licitações | 3 | 20,00% |
Concursos Públicos | 1 | 6,67% |
Obras | 0 | 0,00% |
Outras Informações | 2 | 13,33% |
TOTAL | 15 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 11 | 84,62% |
Pessoa Jurídica | 2 | 15,38% |
TOTAL | 13 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 5 | 38,46% |
Masculino | 6 | 46,15% |
Não Informado | 2 | 15,38% |
TOTAL | 13 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 2 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 1 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 7 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 0 | 0,00% |
Mestrado Completo | 1 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 0 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 1 | 8,33% |
TOTAL | 12 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 0 | 0,00% |
Empresário/Empreendedor | 1 | 7,69% |
Estudante | 1 | 7,69% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 4 | 30,77% |
Pesquisador | 2 | 15,38% |
Professor | 0 | 0,00% |
Servidor Público Estadual | 0 | 0,00% |
Servidor Público Federal | 0 | 0,00% |
Servidor Público Municipal | 0 | 0,00% |
Não Informado | 5 | 38,46% |
TOTAL | 13 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 1 | 50,00% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 1 | 50,00% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 2 |