Prefeitura de Brejo Alegre

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Formulário para Recurso:

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Endereço:

Av: Pedro de Paula Castilho, n° 295

Horário de Atendimento:

Das 8h às 11:30h e das 12:30h às 17h.

Telefone:

(18) 3646-8877

E-mail:

gabinete@brejoalegre.sp.gov.br

Responsável:

Atendimento

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Brejo Alegre está disponível para atendimento ao público desde 09 de Abril de 2017, conforme a Lei Municipal nº 533/2017, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 49

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Total de Solicitantes: 17 Total de Pedidos: 20 Pedidos em Aberto: 9

Pedidos Respondidos: 9 Pedidos Resolvidos: 2 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	6	30,00%
Saúde	1	5,00%
Educação	2	10,00%
Esporte	0	0,00%
Finanças	1	5,00%
Cultura	0	0,00%
Legislação	0	0,00%
Iluminação Pública	0	0,00%
Saneamento Básico	2	10,00%
Licitações	4	20,00%
Concursos Públicos	1	5,00%
Obras	0	0,00%
Outras Informações	3	15,00%
TOTAL	20

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	12	70,59%
Pessoa Jurídica	5	29,41%
TOTAL	17

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	5	29,41%
Masculino	9	52,94%
Não Informado	3	17,65%
TOTAL	17
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	5	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	1	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	7	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	0	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	1	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	2	12,50%
TOTAL	16
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	1	5,88%
Estudante	1	5,88%
Jornalista	0	0,00%
Outra	4	23,53%
Pesquisador	2	11,76%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	9	52,94%
TOTAL	17

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	3	75,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	1	25,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	4