Prefeitura de Brejo Alegre

Número

1183

Data

24/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO Nº 1183 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I.T.B.I., COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."

Opção:

Número

564

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

563

Data

15/02/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

562

Data

21/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

561

Data

21/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1140/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.

Opção:

Número

1139/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1138/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL

Opção:

Número

1137/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – I.S.S.Q.N.”

Opção:

Número

1136/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“ Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do Imposto Sobre a Transmissão De Bens Imóveis - I.T.B.I., com fundamento no Artigo 260 e dos Parágrafos 1º e 3º do Artigo 266, ambos da Lei Complementar nº 01, De 29 de dezembro, do Código Tributário Municipal.”

Opção:

Número

1135/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕES SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1134

Data

19/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

270

Data

18/12/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Lei Complementar de Nº 270, de 18 de Dezembro de 2017. "Institui o código tributário do Município de Brejo Alegre".

Opção:

Número

560

Data

15/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 1º E ART. 2º, INCLUI ALINEA “U” NO ART. 3º, DA LEI Nº 557, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:

Número

269

Data

15/12/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1133

Data

14/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

559

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

558

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 6.307/2007 e Resolução CNAS 212/2006, no âmbito da Política Pública de Assistência Social”.

Opção:

Número

557

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:

Número

556

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

555

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII – BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Opção:

Número

1132/17

Data

04/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Opção:

Número

268

Data

28/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

267

Data

28/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

266

Data

28/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

554

Data

27/11/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

265

Data

27/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao exercício de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1131

Data

27/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1030/17

Data

22/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E 02 DE JANEIRO DE 2018, EM PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

264

Data

13/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

263

Data

13/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL – TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Opção:

Número

1129

Data

13/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1128

Data

13/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

553

Data

06/11/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

"DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

552

Data

06/11/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“ALTERA OS ARTIGOS 9°, I, E 10 DA LEI MUNICIPAL N° 548/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

551

Data

06/11/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101/2000”.

Opção:

Número

1127/17

Data

26/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

262

Data

18/10/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1126

Data

18/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1125

Data

18/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1124/17

Data

02/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

261

Data

29/09/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento ded 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1123

Data

29/09/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

550

Data

17/09/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

549

Data

15/09/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DENOMINA ROTATÓRIA DE ACESSO À CIDADE DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1122

Data

06/09/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1121

Data

05/09/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1120/17

Data

31/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

260

Data

25/08/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

259

Data

25/08/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1119

Data

25/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1118

Data

25/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1117

Data

22/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1116

Data

18/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

548

Data

11/08/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Da Câmara Municipal de Brejo Alegre, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988, e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000”.

Opção:

Número

547

Data

11/08/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

546

Data

11/08/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1115/17

Data

28/07/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1114

Data

27/07/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1113

Data

25/07/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

545

Data

17/07/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

258

Data

17/07/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1112/17

Data

05/07/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”.

Opção:

Número

543

Data

23/06/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ARTIGO 37 E NO §2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Opção:

Número

257

Data

23/06/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1111

Data

23/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1110

Data

14/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

256

Data

13/06/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1109

Data

13/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1108/17

Data

08/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 30 DE JUNHO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

1107/17

Data

05/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESPECÍFICA PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, BEM COMO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E JULGAMENTO PERTINENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2017, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017, EM 06 DE JUNHO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS”

Opção:

Número

542

Data

29/05/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1106

Data

29/05/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1105/17

Data

24/05/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, CORRESPONDE O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 01/2015

Opção:

Número

1104

Data

17/05/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

541

Data

15/05/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Opção:

Número

255

Data

15/05/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1103

Data

15/05/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

540

Data

08/05/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Opção:

Número

539

Data

08/05/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Opção:

Número

254

Data

28/04/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

253

Data

28/04/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1102/17

Data

28/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1101/17

Data

28/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1100/17

Data

28/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA GESTÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO VINCULADOS A DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1099/17

Data

28/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA GESTÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO VINCULADOS A DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1098/17

Data

28/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

538

Data

12/04/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1097

Data

12/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1096

Data

05/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL.

Opção:

Número

1095

Data

27/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

537

Data

24/03/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

536

Data

24/03/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1094/17

Data

10/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017”.

Opção:

Número

252

Data

24/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

251

Data

24/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre a inclusão de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1093

Data

24/02/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1092

Data

24/02/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1091/17

Data

22/02/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2017, ATÉ AS 13H00”.

Opção:

Número

535

Data

10/02/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

REVOGA A LEI Nº 275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E EXTINGUE ESCOLA EMEI PARQUE DO CEBOLINHA”, E DÁ O

Opção:

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