Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Aessibilidade
Contraste
Aumentar/Diminuir contraste
A+
Aumentar tamanho da fonte
A-
Diminuir tamanho da fonte
Mapa
Ir para o mapa do site
Busca
Busca do site
Seta Topo
Ir para o topo do site
Seta Rodapé
Ir para o rodapé do site
Conteúdo
Ir para o conteúdo do site
Prefeitura de Brejo Alegre
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1071 atos encontrados
Nº 1316
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, DEFINIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1314
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1311
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, DEFINIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1308
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I.T.B.I., COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”
Nº 1307
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1306
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA “UFM” – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1305
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2021”
Nº 1304
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – I.S.S.Q.N.”
Nº 1303
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1299
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1297
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1293
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECENDO MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1292
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 128902/03/2021
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1288
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 614
Lei
Baixar
Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DENOMINA DE ‘JOÃO FRANCISCO DE PAULA’ O RECINTO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 613
Lei
Baixar
Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2013, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 612
Lei
Baixar
Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº 311
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 310
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 611
Lei
Baixar
Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DENOMINA DE ‘PEDRO GABRIEL DOS SANTOS ARAÚJO’ A BIBLIOTÉCA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 610
Lei
Baixar
Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1287
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1285
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”
Nº 1284
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO NO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BREJO ALEGRE”.
Nº 1281
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE – ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19”.
Nº 1280
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os novos limites de dispensa de licitação durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de BREJO ALEGRE, Estado de São Paulo, em conformidade com a Medida Provisória 961, do Governo Federal, da outras providências.”
Nº 1278
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 309
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 308
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1277
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DE SUA RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 (VERMELHA), NAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”
Nº 1276
Decreto
Baixar
Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 307
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1275
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1274
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1273
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e outros, com as medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências’.
Nº 1272
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Comitê de Crise na Política de Assistência Social com o objetivo de discutir de forma democrática e colegiada as questões provocadas pela crise e seus agravamentos, bem como manter este plano sempre em discussão aperfeiçoamento e realizar atualizações que fizerem necessárias”.
Nº 1268
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, BEM COMO, O USO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 1267
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, BEM COMO, O USO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”;
Nº 607
Lei
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 602, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1266
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL 1264/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 1265
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 606
Lei
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA FÉBRE AMARELA, DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 306
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 605
Lei
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1264
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE"
Nº 305
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REFERÊNCIA DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1263
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1262
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA-FEIRA SANTA), A PARTIR DAS 12 HORAS E NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 604
Lei
Baixar
Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anterior
Próxima
Informativos da Prefeitura
Cadastre-se para receber informativos
Telefone Telefone
(18) 3646-8877
Endereço Endereço
Av: Pedro de Paula Castilho, n° 295
CEP: 16265-000
Atendimento Atendimento
Das 8h as 11:30h e das 12:30h as 17h.
Versão do Sistema: 2.10.3 - 01/03/2021
Portal atualizado em: 05/03/2021 16:40
© Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia
Seta
Versão do Sistema: 2.10.3 - 01/03/2021
Portal atualizado em: 05/03/2021 16:40
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia