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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
910 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1189
Data
08/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1185
Data
08/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1184
Data
03/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1183
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO Nº 1183 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I.T.B.I., COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."

Opção:
Número
281
Data
14/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
280
Data
14/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1180
Data
20/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1179
Data
20/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018”.

Opção:
Número
578
Data
15/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
"DENOMINA-SE ‘PEDRO DE PAULA CASTILHO’ A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
577
Data
15/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1177
Data
14/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
576
Data
10/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“INSTITUI O BENEFÍCIO DA FALTA ABONADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
575
Data
10/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
279
Data
10/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1176
Data
10/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1175
Data
06/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1173
Data
11/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
278
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
277
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1171
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018”.

Opção:
Número
1170
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2016”.

Opção:
Número
574
Data
21/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DEMAIS FUNDAÇÕES PÚBLICAS”.

Opção:
Número
276
Data
15/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1165
Data
11/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1161
Data
04/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“REGULAMENTA A LEI N° 293, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
573
Data
29/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BREJO ALEGRE A FIM DE CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
275
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1160
Data
29/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1157
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
572
Data
09/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1156
Data
04/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
571
Data
20/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
570
Data
20/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE A UTILIZAR MINUTA DE EDITAL PADRONIZADA PELO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NAS LICITAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – MICROBACIAS II”.

Opção:
Número
1155
Data
19/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
1154
Data
17/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA AS INSCRIÇÕES DE BOLSAS DE ESTUDOS, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 23 DE MARÇO DE 2018”.

Opção:
Número
274
Data
06/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
273
Data
06/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1153
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1152
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1151
Data
03/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 23 DE MARÇO DE 2018”.

Opção:
Número
569
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
568
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
567
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
566
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
565
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
564
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
272
Data
23/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1149
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1148
Data
21/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
1147
Data
12/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1146
Data
27/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
563
Data
15/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1144
Data
02/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
1141
Data
16/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 213, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
562
Data
21/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
561
Data
21/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1140/17
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.

Opção:
Número
1139/17
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1138/17
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL

Opção:
Número
1137/17
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – I.S.S.Q.N.”

Opção:
Número
1136/17
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do Imposto Sobre a Transmissão De Bens Imóveis - I.T.B.I., com fundamento no Artigo 260 e dos Parágrafos 1º e 3º do Artigo 266, ambos da Lei Complementar nº 01, De 29 de dezembro, do Código Tributário Municipal.”

Opção:
Número
1135/17
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕES SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1134
Data
19/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
270
Data
18/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Lei Complementar de Nº 270, de 18 de Dezembro de 2017. "Institui o código tributário do Município de Brejo Alegre".

Opção:
Número
560
Data
15/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 1º E ART. 2º, INCLUI ALINEA “U” NO ART. 3º, DA LEI Nº 557, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
269
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1133
Data
14/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
559
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
558
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 6.307/2007 e Resolução CNAS 212/2006, no âmbito da Política Pública de Assistência Social”.

Opção:
Número
557
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
556
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
555
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII – BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Opção:
Número
1132/17
Data
04/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Opção:
Número
268
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
267
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
266
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
554
Data
27/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
265
Data
27/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao exercício de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
1131
Data
27/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
1030/17
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E 02 DE JANEIRO DE 2018, EM PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
264
Data
13/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
263
Data
13/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL – TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Opção:
Número
1129
Data
13/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1128
Data
13/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
553
Data
06/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
"DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
552
Data
06/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“ALTERA OS ARTIGOS 9°, I, E 10 DA LEI MUNICIPAL N° 548/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
551
Data
06/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101/2000”.

Opção:
Número
1127/17
Data
26/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
262
Data
18/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
1126
Data
18/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1125
Data
18/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1124/17
Data
02/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
261
Data
29/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento ded 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
1123
Data
29/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
550
Data
17/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
549
Data
15/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DENOMINA ROTATÓRIA DE ACESSO À CIDADE DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1122
Data
06/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1121
Data
05/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1120/17
Data
31/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
260
Data
25/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:
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