Prefeitura de Brejo Alegre

Número

1189

Data

08/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1185

Data

08/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1184

Data

03/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1183

Data

24/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO Nº 1183 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I.T.B.I., COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."

Opção:

Número

281

Data

14/09/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

280

Data

14/09/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1180

Data

20/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1179

Data

20/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018”.

Opção:

Número

578

Data

15/08/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

"DENOMINA-SE ‘PEDRO DE PAULA CASTILHO’ A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

577

Data

15/08/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1177

Data

14/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

576

Data

10/08/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“INSTITUI O BENEFÍCIO DA FALTA ABONADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

575

Data

10/08/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

279

Data

10/08/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1176

Data

10/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1175

Data

06/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1173

Data

11/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

278

Data

06/07/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

277

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1171

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018”.

Opção:

Número

1170

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2016”.

Opção:

Número

574

Data

21/06/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DEMAIS FUNDAÇÕES PÚBLICAS”.

Opção:

Número

276

Data

15/06/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1165

Data

11/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1161

Data

04/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“REGULAMENTA A LEI N° 293, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

573

Data

29/05/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BREJO ALEGRE A FIM DE CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

275

Data

29/05/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1160

Data

29/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1157

Data

24/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

572

Data

09/05/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1156

Data

04/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:

Número

571

Data

20/04/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

570

Data

20/04/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE A UTILIZAR MINUTA DE EDITAL PADRONIZADA PELO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NAS LICITAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – MICROBACIAS II”.

Opção:

Número

1155

Data

19/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

1154

Data

17/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA AS INSCRIÇÕES DE BOLSAS DE ESTUDOS, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 23 DE MARÇO DE 2018”.

Opção:

Número

274

Data

06/04/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

273

Data

06/04/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1153

Data

06/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1152

Data

06/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1151

Data

03/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 23 DE MARÇO DE 2018”.

Opção:

Número

569

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

568

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

567

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

566

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

565

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

564

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

272

Data

23/03/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1149

Data

23/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1148

Data

21/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

1147

Data

12/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1146

Data

27/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

563

Data

15/02/2018

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1144

Data

02/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

1141

Data

16/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 213, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

562

Data

21/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

561

Data

21/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1140/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.

Opção:

Número

1139/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1138/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL

Opção:

Número

1137/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – I.S.S.Q.N.”

Opção:

Número

1136/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“ Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do Imposto Sobre a Transmissão De Bens Imóveis - I.T.B.I., com fundamento no Artigo 260 e dos Parágrafos 1º e 3º do Artigo 266, ambos da Lei Complementar nº 01, De 29 de dezembro, do Código Tributário Municipal.”

Opção:

Número

1135/17

Data

21/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕES SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1134

Data

19/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

270

Data

18/12/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Lei Complementar de Nº 270, de 18 de Dezembro de 2017. "Institui o código tributário do Município de Brejo Alegre".

Opção:

Número

560

Data

15/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 1º E ART. 2º, INCLUI ALINEA “U” NO ART. 3º, DA LEI Nº 557, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:

Número

269

Data

15/12/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1133

Data

14/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

559

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

558

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 6.307/2007 e Resolução CNAS 212/2006, no âmbito da Política Pública de Assistência Social”.

Opção:

Número

557

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:

Número

556

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

555

Data

04/12/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII – BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Opção:

Número

1132/17

Data

04/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Opção:

Número

268

Data

28/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

267

Data

28/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

266

Data

28/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

554

Data

27/11/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

265

Data

27/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao exercício de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1131

Data

27/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1030/17

Data

22/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E 02 DE JANEIRO DE 2018, EM PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

264

Data

13/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

263

Data

13/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL – TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Opção:

Número

1129

Data

13/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1128

Data

13/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

553

Data

06/11/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

"DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

552

Data

06/11/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“ALTERA OS ARTIGOS 9°, I, E 10 DA LEI MUNICIPAL N° 548/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

551

Data

06/11/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101/2000”.

Opção:

Número

1127/17

Data

26/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

262

Data

18/10/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1126

Data

18/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1125

Data

18/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1124/17

Data

02/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

261

Data

29/09/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento ded 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1123

Data

29/09/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

550

Data

17/09/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

549

Data

15/09/2017

Tipo

Lei

Situação

Ementa

“DENOMINA ROTATÓRIA DE ACESSO À CIDADE DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1122

Data

06/09/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1121

Data

05/09/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1120/17

Data

31/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

260

Data

25/08/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre as alterações de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

Opção:

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