Prefeitura de Brejo Alegre

Número

593

Data

18/09/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

592

Data

18/09/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

591

Data

23/08/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE EM CONVÊNIO/CONTRATO COM A UNIMED BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO PARA FINS DE ADESÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EM PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1227

Data

29/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

297

Data

04/07/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

590

Data

26/06/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“MODIFICA O §2º, DO INCISO IV, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 571/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

296

Data

17/06/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1224

Data

17/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1223

Data

13/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

1222

Data

07/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“REVOGA DECRETO DE N° 1203, DE 22 DE JANEIRO DE 2019”.

Opção:

Número

295

Data

05/06/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1221

Data

05/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1220

Data

03/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1225

Data

02/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

294

Data

24/05/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1219

Data

15/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019”.

Opção:

Número

293

Data

10/05/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1218

Data

10/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

292

Data

26/04/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES E ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1217

Data

26/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1216

Data

11/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1214

Data

09/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

1213

Data

03/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.

Opção:

Número

1212

Data

03/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1211

Data

22/03/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

589

Data

18/03/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

588

Data

18/03/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

587

Data

18/03/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

586

Data

18/03/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Anexos:

Opção:

Número

1209

Data

20/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 23 DE JANEIRO DE 2019”.

Opção:

Número

1208

Data

20/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

291

Data

19/02/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

290

Data

19/02/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1207

Data

19/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1206

Data

19/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1204

Data

01/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

585

Data

23/01/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

584

Data

23/01/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

583

Data

23/01/2019

Tipo

Lei

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

289

Data

23/01/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1200

Data

03/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a criação das Comissões de Licitação e de recebimento de Materiais para o exercício de 2.019, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com alteração dada pela Lei Federal nº 8.883/94 e nº 9.648/98 e suas posteriores modificações”.

Opção:

Número

1189

Data

08/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1188

Data

05/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

1187

Data

24/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM SEU PERIODO INTEGRAL E ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO – “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018”.

Opção:

Número

1186

Data

11/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1185

Data

08/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1184

Data

03/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1183

Data

24/09/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DECRETO Nº 1183 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I.T.B.I., COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."

Opção:

Número

281

Data

14/09/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

280

Data

14/09/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1182

Data

14/09/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1181

Data

14/09/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1180

Data

20/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1179

Data

20/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018”.

Opção:

Número

578

Data

15/08/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

"DENOMINA-SE ‘PEDRO DE PAULA CASTILHO’ A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

577

Data

15/08/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1177

Data

14/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

576

Data

10/08/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“INSTITUI O BENEFÍCIO DA FALTA ABONADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

575

Data

10/08/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

279

Data

10/08/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1176

Data

10/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1175

Data

06/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1173

Data

11/07/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

278

Data

06/07/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1172

Data

06/07/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

277

Data

03/07/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1171

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018”.

Opção:

Número

1170

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2016”.

Opção:

Número

574

Data

21/06/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DEMAIS FUNDAÇÕES PÚBLICAS”.

Opção:

Número

1169

Data

21/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE OS VALORES ATUALIZADOS PELO DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, DO GOVERNO FEDERAL, PERTINENTES ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1168

Data

18/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“INSTITUI E NOMEIA O CÔMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.”

Opção:

Número

276

Data

15/06/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1165

Data

11/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1164

Data

11/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1163

Data

11/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA GESTÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1162

Data

08/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 07 E 28 DE OUTUBRO DE 2018”.

Opção:

Número

1161

Data

04/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“REGULAMENTA A LEI N° 293, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

573

Data

29/05/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BREJO ALEGRE A FIM DE CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

275

Data

29/05/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1160

Data

29/05/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1159

Data

28/05/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

1158

Data

28/05/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1157

Data

24/05/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

572

Data

09/05/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1156

Data

04/05/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:

Número

571

Data

20/04/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

570

Data

20/04/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE A UTILIZAR MINUTA DE EDITAL PADRONIZADA PELO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NAS LICITAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – MICROBACIAS II”.

Opção:

Número

1155

Data

19/04/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:

Número

1154

Data

17/04/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA AS INSCRIÇÕES DE BOLSAS DE ESTUDOS, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 23 DE MARÇO DE 2018”.

Opção:

Número

274

Data

06/04/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

273

Data

06/04/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1153

Data

06/04/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1152

Data

06/04/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1151

Data

03/04/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 23 DE MARÇO DE 2018”.

Opção:

Número

569

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

568

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

567

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

566

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

565

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

564

Data

23/03/2018

Tipo

Lei

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

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