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atos encontrados
Nº 277
Lei
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do núcleo de promoção social do municipio de Brejo Alegre, e dá outras providências
Nº 275
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre denominação da creche do municipio de Brejo Alegre, e dá outras providências.
Nº 276
Lei
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre deniominação do Projeto Guri, e dá outras providências.
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais, bem como alteração
Nº 274
Lei
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da quadra de esportes da EMEF " José João Abdalla" e dá outras providências
Nº 273
Lei
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do municipio de Brejo Alegre, e dá oturas providências.
Nº 272
Lei
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de habitação de interesse social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Nº 271
Lei
Baixar
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a instituir o Projeto " Natal sem Fome", bem como a proceder a Abertura
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007, abertura de crédito
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007, abertura
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à fazenda do Estado de São Paulo, destinado
Nº 270
Lei
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
institui a " Semana Municipal de Inventivo ao Aleitamento Materno", e dá outras providências".
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Brejo Alegre, para o exercicio financeiro de 2008
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, e
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2007
Situação:
Em vigor
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 236
Lei
Baixar
Data:
16/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua do Conjunto Habitacional da COHAB " Miguel Alves Caldeira, e dá outras Procidencias
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2008 e dá outras providências.
Nº 269
Lei
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de categoria econômica de despesas do orçamento de 2007, visando adequação
Nº 268
Lei
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Caput e o inciso I, do Artigo 2º, da Lei 249, de 09 de Março de 2007, e dá outras
Nº 266
Lei
Baixar
Data:
10/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo Municipal a contratar 100hs00 de máquina tipo retro-escavadeira para abertura e
Nº 265
Lei
Baixar
Data:
10/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do programa " Brejo Alegre Digital", objetivando a universalização da Interne
Nº 267
Lei
Baixar
Data:
10/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar trator agricola com terraceador para levantamento de curvas
Nº 264
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
16/07/2007
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º e incisos I e II, da Lei Municipal nº 256/2007, que trata o reajuste dos subsidio
Nº 262
Lei
Baixar
Data:
16/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o departamento de estradas de rodagem do Estado
Nº 263
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
16/07/2007
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º e incisos I e II e revoga o artigo 3º, da Lei Municipal nº 257/2007, que trata do
Nº 261
Lei
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Anexo I à Lei 37/97, altera a redação do Art. 1º da mesma Lei, revoga a Lei 245/07
Nº 260
Lei
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brejo Alegre a formar convënios, termos e contratos com a companha
Nº 258
Lei
Baixar
Data:
15/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder legislativo do municipio de Brejo Alegre
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007, abertura de crédito
Nº 259
Lei
Baixar
Data:
15/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionarios públicos municipais e dá outras providências
Nº 256
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do prefeito e vice-prefeito do Municipio de Brejo Alegre/SP
Nº 257
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Brejo Alegre/SP, para o ano de 2007
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão e alteração de metas no plano plurianual 2006/2009, lei de diretrizes orçamento
Nº 255
Lei
Baixar
Data:
28/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de crédito especial ao orçamento de 2007 e dá outras providências.
Nº 254
Lei
Baixar
Data:
28/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública da Associação dos produtores rurais de Brejo Alegre
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
24/05/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 20/08 que dispõe sobre a implantação da reforma administrativa
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
14/05/2007
Situação:
Em vigor
Dá novas redação aos artigos 7º, 8º e 10º da lei complementar nº 05, de 22 de fevereiro de 2002
Nº 253
Lei
Baixar
Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Brejo Alegre a integrar e constribuir mensalmente com a associação de câmaras
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão e alteração de metas no plano plurianual 2006/2009, lei de diretrizes orçamento
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2007
Situação:
Alterada
Institui o Plano diretor do município de Brejo Alegre e dá outras providências.
Nº 251
Lei
Baixar
Data:
09/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a participação da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre em convênio com o Banco Bradesco
Nº 250
Lei
Baixar
Data:
09/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regras de Transição dos Impactos causados pela emenda constitucional nº 51, criação de empregos públicos
Nº 249
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
Nº 252
Lei
Baixar
Data:
09/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a APAe no exercicio de 2007, e dá outras providências.
Nº 245
Lei
Baixar
Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
Altera a Redação do Artigo 1º, da Lei 37, de 17 de Dezembro de 1997, para conceder cesta básica aos
Nº 248
Lei
Baixar
Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora visando ao bem estar e sossego público no municipio
Nº 247
Lei
Baixar
Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos inscritos em divida em carater geral
Nº 246
Lei
Baixar
Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericordia São Francisco, no exercicio
Nº 242
Lei
Baixar
Data:
24/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviços de arrecadação com o banco nossa caixa
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 17:17
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