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Vínculos
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atos encontrados
Nº 366
Lei
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de contribuição social a associação dos produtores rurais de Brejo Alegre
Nº 365
Lei
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede abono aos servidores públicos da câmara municipal, no mês de dezembro de 2010 e dá outras providências
Nº 364
Lei
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder público Municipal a conceder abono aos servidores públicos Municipais
Nº 363
Lei
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 104/2000 que Dispõe sobre a constituição escolar e dá outras providências.
Nº 117
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2010
Situação:
Alterada
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a instituição financeira oficial
Nº 116
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura de crédito
Nº 115
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Brejo Alegre, para o exercicio financeiro de 2011
Nº 362
Lei
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a proceder a doação de cestas de natal, destinadas ao atendimento de famílias
Nº 114
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Aprova as contas da prefeitura municipal de brejo alegre, relativas ao exercício de 2008, e dá outras providências
Nº 361
Lei
Baixar
Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brejo Alegre a firmar convênio com o Município de Birigui
Nº 360
Lei
Baixar
Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Público Muncipal a efetuar a concessão de uso regular de espaço nas dependências
Nº 113
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDo para 2010, abertura
Nº 359
Lei
Baixar
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de constar o nome de um servidor que tenha participado da realização
Nº 112
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2011.
Nº 358
Lei
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Associação dos produtores rurais de brejo alegre
Nº 358
Lei
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Associação dos produtores rurais de brejo alegre, no ex
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes do PPA 2010/2013, LDO para 2010 e abertura de crédito
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2010
Situação:
Em vigor
spõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura de crédito adicional
Nº 109
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura de crédito especial
Nº 357
Lei
Baixar
Data:
13/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em caráter geral
Nº 108
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de gratificação para exercício de dupla função, em substituição de servidor
Nº 355
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Revoga a lei nº 354 de 11 de Junho de 2010.
Nº 356
Lei
Baixar
Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 107
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDo para 2010, abertura de crédito
Nº 106
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação de vagas de empregos de provimento efetivo, no quadro de servidores da prefeitura municipal de Brejo Alegre e dá outras providências
Nº 353
Lei
Baixar
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a receber em comodato imóvel rural para ampliação da área do aterro sanitário
Nº 354
Lei
Baixar
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado.
Nº 349
Lei
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município para o ano de 2010.
Nº 352
Lei
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Inclui parágrafo único ao artigo 25 da lei municipal nº 117/2001.
Nº 350
Lei
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder legislativo do município.
Nº 348
Lei
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da câmara municipal.
Nº 351
Lei
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Denomina de paço municipal "Luiz Cardoso de Sá" o prédio público sito aà rua quinze de novembro nº 295
Nº 105
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura
Nº 347
Lei
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais.
Nº 103
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, alteração
Nº 104
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDo para 2010, abertura
Nº 102
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010 autorização
Nº 101
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à fazenda do estado, destinado à instalação
Nº 100
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do programa de uniforme municipal e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013
Nº 343
Lei
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a APAE no exercício de 2010.
Nº 344
Lei
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em caráter geral
Nº 345
Lei
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a santa casa de misericórdia são francisco de buritama.
Nº 346
Lei
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a unidade prestadora fundação Pio XII - barrretos, no exercício de 2010
Nº 342
Lei
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a delegacia de policia civil do município.
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura
Nº 341
Lei
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acondicionamento do alixo doméstico no município de brejo alegre.
Nº 340
Lei
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos do ensino superior para o exercício de 2010
Nº 339
Lei
Baixar
Data:
04/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado, recursos financeira
Nº 98
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
04/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alimentação da redação do artigo 8º da lei complementar nº 92, de 03/02/2009.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 17:29
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