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atos encontrados
Nº 143
Lei Complementar
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Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA
Nº 142
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA
Nº 141
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, AUTORIZAÇÃO
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 389
Lei
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 388
Lei
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011
Nº 387
Lei
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/2011
Situação:
Alterada
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/11/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 03 DE ABRIL DE 2011
Nº 384
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO ALEGRE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 385
Lei
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 386
Lei
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 383
Lei
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 130
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 125
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 128
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/07/2011
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 129
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES DO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REMODELAÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO
Nº 126
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 382
Lei
Baixar
Data:
17/07/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRA
Nº 381
Lei
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA INDENIZAR PESSOA INTERESSADA
Nº 378
Lei
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII – BARRETOS
Nº 124
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES DO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 379
Lei
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE
Nº 380
Lei
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE
Nº 377
Lei
Baixar
Data:
16/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2011
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE DUPLA FUNÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Nº 376
Lei
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA
Nº 374
Lei
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP
Nº 375
Lei
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP
Nº 372
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/2011
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONAL
Nº 373
Lei
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 371
Lei
Baixar
Data:
04/04/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, NO EXERCÍCIO
Nº 368
Lei
Baixar
Data:
17/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APAE, NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 138
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prazos para envio de PPA e LDO, nos termos do Artigo 174 da LOM e 164 e 165 do Regimento Interno da Câmara
Nº 367
Lei
Baixar
Data:
04/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
04/02/2011
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CESTA BÁSICA, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:21
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