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Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO
Nº 845
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA DO PLANO
Nº 839
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 165
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 838
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 837
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO – SREP - DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 414
Lei
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 836
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 413
Lei
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE AVENIDA 15 DE NOVEMBRO A ANTIGA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 164
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 833
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA O DECRETO Nº 795 DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Nº 832
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 162
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 161
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 412
Lei
Baixar
Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS
Nº 829
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 e 19 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 410
Lei
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 411
Lei
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS REGRAS QUE NORMATIZAM O USO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO DA SEDE DO MUNICIPAL
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NAS DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 160
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 409
Lei
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 159
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 827
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 826
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 825
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA À DIRETORIA DE SAÚDE,
Nº 408
Lei
Baixar
Data:
05/10/2012
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 407
Lei
Baixar
Data:
04/10/2012
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO,
Nº 823
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 157
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA
Nº 822
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP, PELO PERÍODO DE TRÊS
Nº 820
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2012
Situação:
Em vigor
Institui Luto Oficial nas repartições públicas do Município de Brejo Alegre/SP, pelo período de três
Nº 156
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA
Nº 818
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 817
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 155
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2012
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA
Nº 814
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 813
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 153
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 154
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 812
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
AMPLIA AS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO 02/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 152
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 406
Lei
Baixar
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 810
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO
Nº 405
Lei
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE EMBALAGENS AO CONSUMIDOR PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS
Nº 809
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 151
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA
Nº 808
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nº 807
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Nº 806
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012
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3.4.0 - 05/02/2024
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23/04/2024 17:17
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