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Nº 846
Decreto
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E FIXA VALOR DE TAXA DE UTILIZAÇÃO
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO
Nº 904
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 902
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 901
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O AGENDAMENTO DA FALTA ABONADA, CONCEDIDA PELA LEI N° 439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 184
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS
Nº 185
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 186
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Nº 187
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 900
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 898
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 897
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 439
Lei
Baixar
Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI A FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 895
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 182
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 438
Lei
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRAPRESTAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS EM RELAÇÃO A CELEBRAÇÃO
Nº 893
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 625, DE 30 DE ABRIL DE 2009
Nº 892
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 181
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013
Nº 891
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 890
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 889
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 180
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 888
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 437
Lei
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
Nº 434
Lei
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 436
Lei
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS
Nº 435
Lei
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 32, DA LEI 117, DE 16 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 433
Lei
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇUCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJO
Nº 179
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO
Nº 885
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE
Nº 884
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 178
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 880
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 01 de 29 de Dezembro de 199
Nº 881
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
A municipalidade de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas no artigo
Nº 878
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 877
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
INCLUI PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO DECRETO Nº 844, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 177
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 176
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REMODELAÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO
Nº 875
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REMODELAÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
Nº 876
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 874
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 872
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA DO PLANO
Nº 871
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2013
Nº 175
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.4.0 - 05/02/2024
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