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Nº 207
Lei Complementar
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Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 960
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 468
Lei
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 469
Lei
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 467
Lei
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DEZEMBRO DE 2014
Nº 958
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXECÍCIO
Nº 957
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 466
Lei
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS
Nº 204
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 951
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 464
Lei
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 956
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 465
Lei
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 205
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/11/2014
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Nº 955
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/11/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 953
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014
Nº 463
Lei
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014
Nº 460
Lei
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE
Nº 203
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017
Nº 462
Lei
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 459
Lei
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII – BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2014
Nº 461
Lei
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI
Nº 458
Lei
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 457
Lei
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 945
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 201
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 202
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 456
Lei
Baixar
Data:
27/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 937
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA FEIRA LIVRE DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 200
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 938
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO – SREP - DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 939
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJO ALEGRE
Nº 199
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 936
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 198
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 935
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 913
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 455
Lei
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA
Nº 197
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 929
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 928
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 926
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O USO DE CHANCELA MECÂNICA PARA A SUBSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS EM NOME DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 454
Lei
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Nº 925
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, A PARTIR DAS 12H
Nº 453
Lei
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE COMPLEMENTO DA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À APAE, NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
16/04/2024 17:04
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