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Nº 494
Lei
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 492
Lei
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura do Plano Municipal de Educação - PME, para o Município de Brejo Alegre/SP e dá outras providências
Nº 491
Lei
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO AO FUNCIONALISMO
Nº 225
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32, DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 33, DE 03 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 493
Lei
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMBATE DA DENGUE COM A PREMIAÇÃO AOS MUNÍCIPES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 226
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 1014
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 224
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Nº 1011
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 490
Lei
Baixar
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA
Nº 489
Lei
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 488
Lei
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO DE “VALDEMAR PAULO DA SILVA
Nº 1005
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, O CAPUT DO ARTIGO 3º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 220
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 218
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MÉDICO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 487
Lei
Baixar
Data:
28/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 128, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002 E DO DECRETO DE N° 199/A, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1000
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 486
Lei
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para custear as despesas com a realização da Festa do Peão
Nº 999
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 485
Lei
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 484
Lei
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA
Nº 483
Lei
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE
Nº 996
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
Nº 214
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 213
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 995
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 992
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 DE JUNHO E 10 DE JULHO DE 2015
Nº 993
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
Nº 990
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 989
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 988
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 987
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 986
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 985
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 482
Lei
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 983
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 982
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 477
Lei
Baixar
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 478
Lei
Baixar
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP
Nº 479
Lei
Baixar
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP
Nº 480
Lei
Baixar
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:12
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