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Nº 525
Lei
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS
Nº 524
Lei
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI
Nº 523
Lei
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.
Nº 1078
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23 E 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 245
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E SUPLEMENTARES
Nº 1075
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1073
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1072
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 244
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES
Nº 243
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 521
Lei
Baixar
Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL
Nº 519
Lei
Baixar
Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL
Nº 520
Lei
Baixar
Data:
17/09/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL
Nº 517
Lei
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 518
Lei
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1065
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 242
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 516
Lei
Baixar
Data:
16/08/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOTEAMENTO “ÁGUAS DA PONTE VELHA” E RUAS E ACESSO DO SISTEMA VIÁRIO INTEGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 241
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 238
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 514
Lei
Baixar
Data:
24/07/2016
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI N° 440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO
Nº 239
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 240
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 1058
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1057
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 515
Lei
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 237
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 236
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 1050
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 235
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 1051
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1048
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 1047
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº 1046
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO DE N° 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Nº 1045
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 234
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 233
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 1043
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1042
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 509
Lei
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP
Nº 510
Lei
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP, PARA O ANO DE 2016
Nº 507
Lei
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1040
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 1031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 E DECRETO DE N° 1033, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 1041
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES
Nº 505
Lei
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 232
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO
Nº 1039
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 17:17
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