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449 atos encontrados
Nº 1544
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.
Nº 1643
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1542
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1541
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1540
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1539
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1538
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1536
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1535
Decreto
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1533
Decreto
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 1524
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DO SETOR DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, EM CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1531
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA – FMSI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 735, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024”.
Nº 1530
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1529
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1528
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES(AS) E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, EM PRIMEIRO TURNO.
Nº 1524
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2022”.
Nº 1526
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 03/2022”.
Nº 1525
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 02/2022”.
Nº 1527
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1522
Decreto
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1521
Decreto
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1518
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1519
Decreto
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1517
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1515
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1516
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1514
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1513
Decreto
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA VALOR DE TAXA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE.
Nº 1512
Decreto
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1511
Decreto
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM SEU PERÍODO INTEGRAL.
Nº 1510
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1509
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1508
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1506
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1505
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1504
Decreto
Baixar
Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024”.
Nº 1503
Decreto
Baixar
Data: 16/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1501
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1500
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1499
Decreto
Baixar
Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.
Nº 1403
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022, 02/2022 E 03/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 1388
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1386
Decreto
Baixar
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 02 DE MARÇO, ATÉ AS 12H00.
Nº 1382
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1383
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1379
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.
Nº 1378
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1375
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2021”
Nº 1374
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA “UFM” – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 16:23
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