Ir para o conteúdo

NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022, 02/2022 E 03/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 02 DE MARÇO, ATÉ AS 12H00.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA “UFM” – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2021”

“DISPÕE SOBRE OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – I.S.S.Q.N.”

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022, ATÉ AS 13H00”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“TRANSFERE A DATA COMEMORATIVA DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” DE 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

“DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMETNOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, DEFINIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, DEFINIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

“DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DO VALOR PARA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. ”

“ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 1.260, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, DEFINIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, DEFINIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA), EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO GERAL DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, DEFINIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, DEFINIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

“Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual de nº 65.384/2020, e dá providências correlatas”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, DEFINIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.