Ir para o conteúdo
Prefeitura de Brejo Alegre e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Licitações
Transparência
Contato
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Contato
Telefones Úteis
PORTAL VAF
SERVIDOR
Webmail
Holerite Servidor
Prinicipal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Transparência
CONTATO
Diário Oficial
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Legislação
Serviços
Serviços
Sic
Legislação
Notícias
Carne IPTU
Emissão de carnê Taxa Licença para Funcionamento
Contratos
Terceiro Setor
Nossa Cidade
Histórico do Município
Ouvidoria
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Diretorias
Assessoria de Gabinete
Assessoria Jurídica
Divisão Municipal de Administração
Divisão Municipal de Saúde
Divisão de Obras e Serviços Públicos
Divisão Municipal de Educação
Supervisora de Saúde
Chefe de Tributos
Divisão Municipal de Assistência Social
Divisão Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Turismo
Contas Públicas
Telefones Úteis
Manual de Gestão Eletrônica Tributária
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Prinicipal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Transparência
CONTATO
Diário Oficial
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Sic
Legislação
Notícias
Carne IPTU
Emissão de carnê Taxa Licença para Funcionamento
Contratos
Terceiro Setor
Nossa Cidade
Histórico do Município
Ouvidoria
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Diretorias
Assessoria de Gabinete
Assessoria Jurídica
Divisão Municipal de Administração
Divisão Municipal de Saúde
Divisão de Obras e Serviços Públicos
Divisão Municipal de Educação
Supervisora de Saúde
Chefe de Tributos
Divisão Municipal de Assistência Social
Divisão Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Turismo
Contas Públicas
Telefones Úteis
Manual de Gestão Eletrônica Tributária
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ALTERAÇÃO DE LEI ANTERIOR
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coronavírus
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
86
atos encontrados
Nº 150
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 805
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 404
Lei
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL
Nº 803
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012
Nº 402
Lei
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO SITO À RUA AGENOR LEOPOLDO NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 403
Lei
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO AQUÁTICO SITO À RUA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 801
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE ABRIL DE 2012
Nº 800
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012 (QUINTA FEIRA)
Nº 799
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 149
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA
Nº 798
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 148
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO
Nº 797
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 796
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 39
Nº 795
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2012
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 146
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 794
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 399
Lei
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos do quadro de pessoal da câmara municipal de brejo alegre/sp
Nº 400
Lei
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de brejo alegre/sp
Nº 398
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/2012
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA BASE E A REVISÃO DA TABELA GERAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Nº 397
Lei
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 401
Lei
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de brejo alegre/sp., para o ano de 2012
Nº 145
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/02/2012
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2012
Nº 396
Lei
Baixar
Data:
27/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO E/OU SIMILAR COM A COMPANHIA
Nº 792
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO
Nº 791
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA
Nº 390
Lei
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII – BARRETOS
Nº 391
Lei
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE
Nº 395
Lei
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2.012
Nº 393
Lei
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APAE, NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 394
Lei
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, NO EXERCÍCIO
Nº 392
Lei
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 04 DE FEVEREIRO
Nº 788
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DECRETO Nº 7.655 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:12
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia