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Anexos
Vínculos
Gostei
1265 atos encontrados
Nº 226
Lei
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Data: 26/04/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação do Centro Comunitario de Brejo Alegre, e da outras providências.
Nº 225
Lei
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Vínculos
Data: 17/04/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial Concedido atraves da Lei nº 221, de 13 de Março de 2006
Nº 224
Lei
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Data: 17/04/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo para Alunos de 3º Grau para o exercicio de 2006 e dá outras providências
Nº 21
Lei Complementar
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Data: 16/03/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração de projeto no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentarias e na lei
Nº 223
Lei
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Data: 13/03/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brejo Alegre a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado
Nº 222
Lei
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Data: 13/03/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brejo Alegre a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolimento
Nº 221
Lei
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Vínculos
Data: 13/03/2006
Situação: Alterada
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder Abono aos servidores Públicos Municipais, no Mês de Março de 2006
Nº 220
Lei
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Data: 06/03/2006
Situação: Em vigor
Da nova redação ao 1º, Artigo 2º, da Lei nº 125 de 05 de Outubro de 2001, e dá outras providências.
Nº 219
Lei
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Data: 24/02/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Municipio de Brejo Alegre a celebrar convênio com a companhia de Saneamento Básico do Estado
Nº 218
Lei
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Data: 24/02/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos servidores Públicos Municipais, no mês de Fevereiro de 2006
Nº 217
Lei
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Data: 24/02/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social no exercicio de 2006 e dá outras providências.
Nº 216
Lei
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Data: 14/02/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social no exercicio de 2006 e dá outras providências.
Nº 20
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 29/12/2005
Situação: Alterada
Dispõe sobre a implantação da Reforma Administrativa no Poder Legislativo Municipal, Regime Jurídico
Nº 19
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 27/12/2005
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 10, da Lei Complementar nº 09, de 25 de julho de 2004, e dá outras providências
Nº 215
Lei
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Vínculos
Data: 16/12/2005
Situação: Em vigor
Altera o parágrafo único do artigo 3º e acrescenta credor ao anexo I, da lei 210, de 04 de outubro de 2005
Nº 214
Lei
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Data: 16/12/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação e prêmio de valorização aos profissionais
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 30/11/2005
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Brejo Alegre, para o Exercicio Financeiro de 2006,
Nº 17
Lei Complementar
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Data: 30/11/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos Servidores Públicos Municipais, bem como inclusao
Nº 213
Lei
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Data: 29/11/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de parceria e/ou contrato com o centro de ensino superior
Nº 212
Lei
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Data: 29/11/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a instituir o projeto "Natal sem Fome", bem como a proceder a abertura de crédito
Nº 211
Lei
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Data: 04/11/2005
Situação: Em vigor
Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o 3º do artigo 100 da constituição Federal
Nº 210
Lei
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Vínculos
Data: 04/10/2005
Situação: Alterada
Autoriza o executivo municipal a efetuar pagamento de débitos com judiciais, e dá outras providência
Nº 25
Lei Complementar
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Data: 29/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providência
Nº 209
Lei
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Data: 28/09/2005
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de assistencia e desenvolvimento social para a construção
Nº 208
Lei
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Data: 28/09/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a conceder bolsa de estudo parcial aos servidores públicos municipal
Nº 16
Lei Complementar
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Data: 28/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2006 e dá outras providência
Nº 15
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 28/09/2005
Situação: Alterada
Dispóe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Brejo Alegre, Estado de Sáo Paulo, para o Período de 2006 a 2009
Nº 207
Lei
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Data: 12/08/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis, e dá outras providências.
Nº 206
Lei
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Vínculos
Data: 12/08/2005
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo para requerer o parcelamento da dívida ativa tributária, estabelecido pela lei nº 197
Nº 205
Lei
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Data: 24/06/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsidios dos vereadores da câmara municipal de Brejo Alegre/SP.
Nº 204
Lei
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Data: 24/06/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do prefeito e vice-prefeito do municipio de Brejo Alegre/SP.,
Nº 203
Lei
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Data: 24/06/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder legislativo do municipio de Brejo Alegre
Nº 202
Lei
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Data: 24/06/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação do conjunto habitacional - COHAB do municipio de Brejo Alegre, e dá outras providências
Nº 201
Lei
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Data: 24/06/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação do cemitério do municipio de Brejo Alegre, e dá outras providências.
Nº 200
Lei
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Data: 24/06/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação do comité de prevenção de mortalidade materno-infantil.
Nº 199
Lei
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Data: 24/06/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação do velório do municipio de Brejo Alegre, e dá outras providências.
Nº 198
Lei
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Data: 24/06/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 197
Lei
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Vínculos
Data: 10/06/2005
Situação: Alterada
Prorroga o prazo para requerer o parcelamento da divida ativa tributaria, estabelecido pela lei 190,
Nº 195
Lei
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Data: 19/05/2005
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º, da lei nº 43, de 20 de fevereiro de 1998.
Nº 196
Lei
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Data: 13/05/2005
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 22 de 16 de maio de 1997, e dá outras providências.
Nº 194
Lei
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Vínculos
Data: 29/04/2005
Situação: Alterada
Prorroga o prazo para requerer o parcelamento da dívida ativa tributária, estabelecido pela lei 190,
Nº 14
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 28/03/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei complementar nº 10, de 01.12.2004, que estima a receita e
Nº 193
Lei
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Data: 11/03/2005
Situação: Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Nº 192
Lei
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Data: 11/03/2005
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao 1º do artigo 2º, da lei 119 de 20 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 11/03/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares aos servidores municipais estaveis, e dá
Nº 191
Lei
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Data: 01/03/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências.
Nº 190
Lei
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Vínculos
Data: 01/03/2005
Situação: Alterada
Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos inscritos em divida ativa em caráter geral e
Nº 12
Lei Complementar
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Data: 01/03/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão ao plano de metas e prioridades para o exercicio de 2005, na lei de diretrizes
Nº 11
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 01/03/2005
Situação: Alterada
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no municipio de Brejo Alegre, e dá outras providências
Nº 189
Lei
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Data: 14/02/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social no exercicio de 2005 à APAE, e dá outras providências.
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