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Anexos
Vínculos
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1265
atos encontrados
Nº 188
Lei
Baixar
Data:
11/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social no exercicio de 2005 e dá outras providências.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2004
Situação:
Alterada
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Brejo Alegre, para o exercicio financeiro de 2005,
Nº 187
Lei
Baixar
Data:
16/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a participação da prefeitura municipal de Brejo Alegre em convenio com o banco do Brasil
Nº 186
Lei
Baixar
Data:
16/11/2004
Situação:
Em vigor
Disciplina o percentual máximo de descontos em folha de pagamento do pessoal da prefeitura municipal
Nº 185
Lei
Baixar
Data:
28/09/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do plano municipal de educação e dá oturas providências.
Nº 184
Lei
Baixar
Data:
20/09/2004
Situação:
Em vigor
Fixa os subsidios do Prefeito e do vice-prefeito do municipio de Brejo Alegre, Estado de São Paulo,
Nº 183
Lei
Baixar
Data:
20/09/2004
Situação:
Em vigor
Fia os subsidios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/07/2004
Situação:
Alterada
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2005 e dá oturas providência
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de metas no plano plurianual, inclusão de projeto na lei de diretrizes orçamento
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º da lei complementar nº 06/04, de 08 de janeiro de 2004, e dá outras providências
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional
Nº 1167
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 341
Lei Complementar
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1259
Decreto
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”;
Nº 605
Lei
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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