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Nº 1240
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1239
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1238
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 02 DE JANEIRO DE 2020, EM PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1237
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1236
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1235
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1234
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1233
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº 1232
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1231
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1230
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1228
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1227
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1226
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”.
Nº 1225
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1224
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1223
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1222
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA DECRETO DE N° 1203, DE 22 DE JANEIRO DE 2019”.
Nº 1221
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1220
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1219
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019”.
Nº 1218
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1217
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1216
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1215
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1214
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1213
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
Nº 1212
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1211
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1209
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 23 DE JANEIRO DE 2019”.
Nº 1208
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1207
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1206
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1204
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1203
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1202
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA “UFM” - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1201
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 213, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1200
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação das Comissões de Licitação e de recebimento de Materiais para o exercício de 2.019, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com alteração dada pela Lei Federal nº 8.883/94 e nº 9.648/98 e suas posteriores modificações”.
Nº 1189
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1188
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1187
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM SEU PERIODO INTEGRAL E ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO – “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018”.
Nº 1186
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1185
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1184
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1183
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 1183 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I.T.B.I., COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º ARTIGO 62, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."
Nº 1181
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1182
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1179
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Nº 1180
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1177
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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