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atos encontrados
Nº 24
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
31/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração e inclusão de anexos no plano plurianual, lei complementar de nº 15, de setembro de 2005
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de anexos no plano plurianual, lei complementar de nº 15, de 28 de setembro
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas no plano flurianual, na lei de diretrizes orçamentarias e na lei orçamentária
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de projeto no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentarias e na lei
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/2005
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a implantação da Reforma Administrativa no Poder Legislativo Municipal, Regime Jurídico
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 10, da Lei Complementar nº 09, de 25 de julho de 2004, e dá outras providências
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos Servidores Públicos Municipais, bem como inclusao
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Brejo Alegre, para o Exercicio Financeiro de 2006,
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providência
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2006 e dá outras providência
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/2005
Situação:
Alterada
Dispóe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Brejo Alegre, Estado de Sáo Paulo, para o Período de 2006 a 2009
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei complementar nº 10, de 01.12.2004, que estima a receita e
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares aos servidores municipais estaveis, e dá
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão ao plano de metas e prioridades para o exercicio de 2005, na lei de diretrizes
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2005
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no municipio de Brejo Alegre, e dá outras providências
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2004
Situação:
Alterada
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Brejo Alegre, para o exercicio financeiro de 2005,
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/07/2004
Situação:
Alterada
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2005 e dá oturas providência
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de metas no plano plurianual, inclusão de projeto na lei de diretrizes orçamento
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º da lei complementar nº 06/04, de 08 de janeiro de 2004, e dá outras providências
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional
Nº 341
Lei Complementar
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:12
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