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Nº 860
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 861
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 858
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 (QUINTA FEIRA)
Nº 857
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 856
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO
Nº 855
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 854
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 852
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO
Nº 851
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 849
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO
Nº 845
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA DO PLANO
Nº 839
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 838
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 837
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO – SREP - DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 836
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 833
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
RETIFICA O DECRETO Nº 795 DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Nº 832
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 829
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 e 19 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 827
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 826
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 825
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA À DIRETORIA DE SAÚDE,
Nº 823
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 822
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP, PELO PERÍODO DE TRÊS
Nº 820
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2012
Situação:
Em vigor
Institui Luto Oficial nas repartições públicas do Município de Brejo Alegre/SP, pelo período de três
Nº 818
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 817
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 814
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 813
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 812
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
AMPLIA AS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO 02/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 810
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO
Nº 809
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 808
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nº 807
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Nº 806
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012
Nº 805
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 803
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012
Nº 801
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE ABRIL DE 2012
Nº 800
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012 (QUINTA FEIRA)
Nº 799
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 798
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 797
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 796
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 39
Nº 795
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2012
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 794
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 792
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO
Nº 791
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 04 DE FEVEREIRO
Nº 788
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DECRETO Nº 7.655 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRA
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:42
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