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atos encontrados
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes do PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito adicional
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes do PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito adicional
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito
Nº 299
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
15/09/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao CAPUT e ao INCISO I, do Artigo 2º, da Lei 249, de 09 de Março de 2007, alterados
Nº 298
Lei
Baixar
Data:
15/09/2008
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo
Nº 297
Lei
Baixar
Data:
15/09/2008
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo,
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2009 e dá outras providências.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
09/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação a letra "b" do artigo 6º, da Lei Complementar nº 57, de 20 de agosto de 2008
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes do PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de créditos a
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
20/08/2008
Situação:
Alterada
Dispõe sobre nova redação da Lei complementar nº 55, de 08 de Julho de 2008 e dá outras providências
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito adicional
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
08/07/2008
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Brejo Alegre – PEDRO DE PAULA CASTILHO
Nº 296
Lei
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brejo Alegre a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo
Nº 295
Lei
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Nº 294
Lei
Baixar
Data:
17/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Muncipio de Brejo Alegre a receber o Titulo de Doação com encargos, Programa de Inclusão
Nº 293
Lei
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Cria o Programa Municipal de Atividade Física - Agita Brejo Alegre, e dá outras providências.
Nº 292
Lei
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para Inclusão de Eventos no Calentário Cultural Municipal e dá outras providências
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Complementar nº 52, de 30 de abril de 2008 e dá outras providências
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura
Nº 291
Lei
Baixar
Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsidios dos vereadores da Câmara Municipal de Brejo Alegre/SP, para o ano de 2008
Nº 290
Lei
Baixar
Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do prefeito e vice-prefeito do municipio de Brejo Alegre/SP
Nº 289
Lei
Baixar
Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder Legislativo do Muncipio de Brejo Alegre
Nº 288
Lei
Baixar
Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais e dá outras ´providências
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Municipal de Brejo Alegre-SP, suspendendo-o do exercício
Nº 287
Lei
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos inscritos em divida ativa em carater geral
Nº 286
Lei
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Associação dos Produtores Rurais de Brejo Alegre
Nº 285
Lei
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Incorporação do Abonal Salarial concedido através da Lei complentar nº 46 de 22 de fevereiro de 2008
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da fixação dos valores do FUNDEB e Creche fixados na proposta orçamentaria
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 36/07 que dispõe sobre a implantação da reforma administrativa
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Público Municipal a conceder abono aos servidores Públicos Municipais nos meses de
Nº 284
Lei
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração denominação de programa, de categoria econômica de despesas do orçamento de
Nº 283
Lei
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a unidade prestadora Fundação Pio XII - Barretos
Nº 282
Lei
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe a concessão de bolsas de Estudo para alunos de 3º grau para o exercicio de 2008 e dá outras providências
Nº 281
Lei
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no exercicio
Nº 280
Lei
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE no exercício de 2008, e dá outras providências.
Nº 279
Lei
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a crianção e concessão de gratificação de função e dá outras providências.
Nº 278
Lei
Baixar
Data:
08/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convêncio com o Governo do Estado de São Paulo
Nº 277
Lei
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do núcleo de promoção social do municipio de Brejo Alegre, e dá outras providências
Nº 276
Lei
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre deniominação do Projeto Guri, e dá outras providências.
Nº 275
Lei
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre denominação da creche do municipio de Brejo Alegre, e dá outras providências.
Nº 274
Lei
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da quadra de esportes da EMEF " José João Abdalla" e dá outras providências
Nº 273
Lei
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do municipio de Brejo Alegre, e dá oturas providências.
Nº 272
Lei
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de habitação de interesse social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais, bem como alteração
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:56
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