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Nº 936
Decreto
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Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 935
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 913
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 929
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 928
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 926
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O USO DE CHANCELA MECÂNICA PARA A SUBSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS EM NOME DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 925
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, A PARTIR DAS 12H
Nº 923
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 922
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES
Nº 921
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 919
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2014
Nº 918
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 914
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 915
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 846
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E FIXA VALOR DE TAXA DE UTILIZAÇÃO
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO
Nº 904
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 902
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 901
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O AGENDAMENTO DA FALTA ABONADA, CONCEDIDA PELA LEI N° 439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 900
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 898
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 897
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 895
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 893
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 625, DE 30 DE ABRIL DE 2009
Nº 892
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 891
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 890
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 889
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 888
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 885
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE
Nº 884
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 880
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 01 de 29 de Dezembro de 199
Nº 881
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
A municipalidade de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas no artigo
Nº 878
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 877
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
INCLUI PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO DECRETO Nº 844, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 875
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REMODELAÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
Nº 876
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 874
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 872
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA DO PLANO
Nº 871
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2013
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 867A
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 01/2013 E 02/2013 PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO
Nº 867
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 866
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2013
Nº 865
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 864
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
Nº 862
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Nº 859
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 637, DE 13 DE JUHLO DE 2009, QUE DECLAROU
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 17:13
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